sábado, 14 de abril de 2018

Prefeitos do MA poderão ter desgastes em cumprir com algumas determinações do TCE

Problemas à vista



Boa parte dos prefeitos do Maranhão terão, nos próximos meses, que encarar um desgaste político para resolver um problema histórico e existente na maioria dos municípios maranhenses.

O Tribunal de Contas do Estado solicitou que todas as Prefeituras do Maranhão, num curto período de tempo, incluíssem no sistema municipal o nome de todos os servidores públicos municipais.

A intenção do TCE é fazer o cruzamento de dados entre as Prefeituras do Maranhão para encontrar casos que podem estar burlando a legislação. Situações como por exemplo, de servidores concursados em dois municípios com contratos acima do permitido, servidor que é concursado como professor e agente de saúde, ou seja, vai tentar detectar irregularidades existentes.

As Prefeituras do Maranhão, diante dessa “investigação”, terão que exonerar alguns servidores para atender a determinação do TCE. O problema é que a situação deve gerar um desgaste para os gestores, principalmente se tratando de um ano eleitoral.

Só que se os prefeitos não agirem conforme a recomendação do órgão fiscalizador, podem e deverão ser denunciados pelo Ministério Público e enquadrados no crime de prevaricação, sofrendo o risco de inclusive perderem o mandato.

É aguardar e conferir.

Fonte: Portal Maranhão

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