quarta-feira, 11 de abril de 2018

Juíza barra visita de Flávio Dino e comitiva de governadores à Lula


Frustrados por terem sido barrados em visita a Lula, governadores afirmam ter registrado ‘indignação’ na Polícia Federal. O governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B) afirmou nesta terça-feira, 10, que os dez chefes de Executivos estaduais também deixaram carta em apoio ao ex-presidente. A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba negou pedido para a realização do encontro na Sala Especial em que o petista cumpre pena de 12 anos e um mês no caso triplex desde sábado, 7. Dino falou em vídeo transmitido pela página de Facebook do ex-presidente.

Passavam das 14h30 quando uma van escoltada por carros pretos adentrou ao perímetro de segurança do entorno da Polícia Federal, em Curitiba, onde ninguém mais entra desde o sábado, quando Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou preso para início de cumprimento de sua pena no caso triplex, com uma comitiva de governadores que queriam visitar o ex-presidente em seu cárcere.

Encabeçado pelos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), e pelo senador Roberto Requião (MDB-PR), que pela manhã havia solicitado na Justiça Federal o direito da visita, a comitiva contou com nove governadores do Nordeste e três senadores.


Minutos antes, a juíza federal da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, negou pedido para realizarem visitas ao ex-presidente na prisão da Lava Jato. O petista está preso em Sala Especial desde sábado, 7, no último andar do prédio sede da PF em Curitiba.  Ele cumpre pena de 12 anos e um mês no caso triplex decretada por Sérgio Moro – que deixou expresso que não haveria privilégios.

“Eu fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que o presidente Lula tivesse um direito respeitado e assegurado na Lei de Execução Penal que é o direito à visita, está no artigo 41 infelizmente mais uma decisão inexplicável em que se considerou que seria uma espécie de privilégio”, afirmou Dino.

Para Dino, ‘privilégio é o que não está na lei e, nesse caso, está na lei [a previsão de visitas]’.

“Foi negado de modo que deixamos o registro da nossa indignação e, ao mesmo tempo, manifestamos a nossa solidariedade pessoal e política ao ex-presidente lula mediante entrega de uma carta assinada por três senadores. Vamos continuar insistindo para que esse direito do ex-presidente Lula seja respeitado”, afirmou.

Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos decidiu expressamente ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal’.

A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula. “Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

O grupo passou ainda no acampamento de sem-terra e simpatizantes que faz vigília no entorno do prédio da PF desde que Lula foi preso.


Ricardo Brandt/Estadão

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