sábado, 17 de março de 2018

PM de Esperantinópolis precisa reaver postura abusiva e autoritarista de alguns agentes


Abordagem de alguns agentes da PM de Esperantinópolis estaria ultrajando a civilidade e ética
Não bastasse o governo municipal perseguidor instaurado no município de Esperantinópolis, o cidadão também tem que lidar com a falta de preparo emocional de alguns agentes da Polícia Militar, que segundo denúncia apresentada por este blog, estaria agindo com truculência, com destemperamento, abusiva em suas abordagens e violando os direitos que cerceiam o cidadão de bem. Ou será se alguns, frisamos, ‘alguns’, desses policiais novatos acham que pessoas de bem também não frequentam serestas e festas de ruas nos finais de semana?! Será se é somente marginais?

Um estimado amigo do blogueiro que vos escreve foi, sem motivo aparente, vítima do autoritarismo e do abuso de poder, destes que simplesmente não passam de EMISSÁRIOS da autoridade do Estado; APENAS servidores que são empossados para SERVIR a população. Na verdade, esses NOVATOS precisam mesmo é deixar a empolgação de lado pelo fato de usar a farda e respeitar o cidadão que trabalha honestamente.

O agente apontado neste post, lotado há pouco mais de 03 anos na DP de Esperantinópolis, quis obrigar na madrugada deste sábado (17) um amigo – que no momento gozava do direito constitucional de ir e vir, e de poder livremente estacionar seu veículo em local apropriado, a sair da margem da via, onde estava PARADO, numa cidade que sequer há sinalização. Isso notadamente apenas por implicância e para mostrar “quem mandava no pedaço”.

Na hora de correr atrás de bandidos, coibir o tráfico de drogas nas bocas de fumo e enfrentar a ocorrência de assaltos a agências bancárias, alguns desses agentes despreparados, principalmente os das cidades do interior, se mostram frouxos, inoperantes e inferiores às táticas adotadas pelas quadrilhas. Infelizmente!

O que vimos nos últimos dias foi a imprensa escancarar uma corrupção sistêmica que foi perpetrada no seio de uma instituição que há 182 anos preza por cumprir a missão de salvaguardar a ordem pública e a paz na sociedade. Ficamos alarmados com o grande número de PM’s envolvidos em organizações criminosas e contrabandos de cargas. Tememos, como cidadãos livres, que o Maranhão se torne um exemplo de estado policial, semelhante à época dos “coronéis”, onde os verdadeiros bandidos tornar-se-iam àqueles mandatários que trajariam farda e infiltrar-se-iam no seio da corporação por caprichos e indicações políticas. A PM precisa de uma reforma urgente!

Há, mas voltando a esses ‘alguns’ agentes da PM de Esperantinópolis, outra coisa que precisa ser apurado é o preço abusivo das taxas de licenças para funcionamento de eventos privados que são cobrados. Sem esquecer de mencionar que em muitos casos, segundo informações, mediante pagamento de uma quantia extra além da que é exigida, o proprietário dos estabelecimentos pode estender-se um pouco mais, contudo caso não tenha o dinheiro, é forçado a encerrar a festa.

Constitui-se ‘abuso de autoridade’, segundo os Art. 3 e 4 e seus incisos da Lei 4.898/65, qualquer atentado à LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, inviolabilidade de domicilio, sigilo a correspondência, a liberdade de consciência e de crença, livre exercício de culto religioso, etc.

(...) Constitui-se também, casos de abuso de autoridade: ordenar ou executar MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE INDIVIDUAL SEM FORMALIDADES LEGAIS, submeter pessoa sobre vexame, guarda ou custódia contra a lei...

Ressalto que, quando modestamente indagado sobre a tomada de atitude de obrigar um cidadão a locomover-se, o dito agente ameaçou prisão imediata, sem que houvesse nenhum desacato. Oras, provando que esses agentes possuem pouca formação doutrinária no que tange às suas possibilidades e permissões, o Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 240, § 2º, ao tratar da “busca pessoal”, determina que: “Proceder-se-á à busca pessoal QUANDO HOUVER FUNDADA SUSPEITA de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h no parágrafo anterior.” Enfatiza-se que, a busca pessoal, que é aquele popular “baculejo”, somente é autorizada com uma condição, qual seja quando houver fundada suspeita.

Como se vê, não se trata de uma mera suspeita, e sim, de uma “fundada suspeita”.

A conduta policial, como de qualquer ente público, tem, necessariamente, que ocorrer na forma da lei. Isso porque, segundo a Constituição Federal, nossa Lei Maior, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II).

14 comentários:

  1. Disse tudo meu caro.Outro dia estava em minha voto transitando na cidades,sabes o que aconteceu?.Um policial me parou e usoy meios truculentos na baordagem.

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  2. Verdade a justificativa devia fazer uma reciclagem eu uma reeducação desses "profissionais de segrsegur puvlica" eu mesmo já presenciei vários tipos de abuso de autoridade, certo dia eu estava em uma festa isso era natal eu estacionei minha moto corretamente fui olhar a festa quando voltei tinha uns caras em cima de minha moto eu (em meu direito) reclamei e os policiais que estavam perto chegaram lá pra perguntar o que tava acontecendo eu falei que eles estavam em cima da minha moto etc.. o sagente me deu uma cacetada com o cacetete, e falou: se você não quer que ninguém fique em cima da sua moto então deixe em casa.
    Eu apenas falei: olha eu sou cidadaominha moto está em dias eu tenho CNH eu pago teu salário pq pago meus impostos isso que vc fez não vai ficar assim vou procurar meus direitos quando eu mostrei o hematoma para ele ele ficou sem saber o que fazer e mandou seu colega me fazer uma revista e me deu voz de prisão alegando desacato a autoridade, passei meu Natal trancado na cadeia sem motivo nem um, no dia seguinte o delegado chegou na delegacia e procurou o que eu tava fazendo lá e por que estava lá eles não souberam o que falar ele me chamou me perguntou eu contei como aconteceu e um dos soldados afirmou para o delegado que não tinha motivo para eu tá lá que era apenas um mal entendido, o delegado mandou me soltar não fez nem um procedimento nem nada, econveraou comigo para eu deixar isso pra la.
    Eu ainda pensei e em ir na promotoria saber o que eu podia fazer mas escutei de terceiros que não era bom eu mexer com isso por que assim eu estava pondo minha vida e a de meus familiares em risco por que muitos desses políciais sao matador e bandidos. Então deixei de mão. Absurdo eu achei pq o delegado mesmo reconhecendo o erro não fez nada para punir ele de alguma forma. Ou seja eles encobre uns aos outros. Fato é que tem muita coisa errada acontecendo e nos cidadãos de bem somos vítimas tanto de um lado como do outro, por que de um lado tá a polícia e do outro lado os bandidos. O que fazer afinal? Por que denunciar não podemos por que corremos riscos de vida!

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  3. Eu vi.. seu amigo estava bebo e com o carro no meio da rua kkkkkkk

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    1. Eu estava lá. Único carro que vi parado no meio da rua foi a própria viatura.

      O motorista com o seu carro, pode, segundo o Código Brasileiro de Trânsito parar até mesmo em locais de estacionamento proibido para entrada e descida de passageiros.

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  5. Acho que o nobre blogueiro deveria dar o direito de resposta,pois está na constituição o direito ao contraditório !!

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  6. Esse blogueiro é um babaca mesmo, por isso não tem credibilidade, deveria ajudar com seu blog a polícia a coibir esses arruaceiros, não, ele fica incentivando a população a ficar contra a polícia.Seria bom que ele fosse assaltado, será a quem ele recorreria?

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    1. A se medir o mau caratismo de alguns por trás da farda, é melhor o blogueiro confiar em seu proppró braço, em seus próprios recursos e meios de defesa pessoal, que apelar para a boa vontade de algum PM. Por isso sou a favor de qualquer cidadao de bem portar sua arma.

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  7. Façamos o seguinte: todos os policiais passarão por reciclagem pra tratar todos com amor e carinho, pois quem sabe assim, os criminosos se sentirão emocionante tentados a se entregar, pois se todos darem as mãos e cantarem juntos o mundo será um lugar melhor!

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    1. Não precisa essa cirandinha de roda! Basta o policial aprender a ter ética, até porque o fato de ser PM não o autoriza a desrespeitar os direitos humanos, e saber diferenciar o marginal do homem de bem. Não se pode é permitir que o pai de família seja tratado como um bandido e que não haja exessos!

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  8. Pois pedi pra todo mundo tatuar na testa se e vagabundo ou cidadão de bem que tá tudo resolvido!

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  9. Eles sempres são assim n servem pra nada só pra se amostra e abusar do poder deles só pq estão de fardados mais quando estão a paisana morrem d medo

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  10. Falar por aqui e fácil, pq não fala isso diretamente a eles? Se o serviço deles e tao fácil, pois vá fazer! Ou chame o Batman.

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  11. A todos os leitores, pontuo que particularmente tenho um grande respeito pelo trabalho da PM. Não haveria a noção de segurança pública sem a participação dessa instituição. Contudo, o que destaco no post, é que assim como em todos os lugares, há os maus e os bons. De forma alguma trata-se de uma generalização. É tanto que na postagem especifico as circunstâncias ora por mim presenciada.

    Assim como em todas as profissões instituídas e regulamentadas, o serviço de um agente é instruído de acordo com o que permite as leis. Como bem destaco, não me oponho à polícia e nem estou tentando lançar a sociedade contra, porque sempre que os bons policias acertam, venho aqui enaltecê-lo, mas estou contestando apenas os excessos. A forma de trato sempre será a ponte de comunicação da sociedade com a PM.

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