quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF afasta Cunha e manda Waldir Maranhão assumir presidência da Câmara Federal


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Com isso, ele também precisa deixar a presidência da Câmara dos Deputados, que cai no colo do vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Zavascki concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo por Cunha para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

O PGR chama o deputado de “delinquente” em um trecho da peça.

“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.

Gilberto Léda

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