quarta-feira, 25 de maio de 2016

Jornal Pequeno é condenado a pagar R$ 40 mil por chamar Sarney de “capacho da ditadura”

Ex-senador conseguiu aumentar valor da indenização ao recorrer da decisão do juízo de primeiro grau. Valor anterior era de apenas R$ 10 mil

José Sarney.
O ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) ganhou um ação judicial por danos morais movida contra o Jornal Pequeno por retratá-lo como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e um político que “mente compulsivamente”.

Segundo Conjur, o processo iniciado em 2010 só teve a sentença determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 11 de maio. No entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, os direitos à informação e à liberdade de expressão não impedem que a imprensa responda por eventuais danos à honra e à imagem de pessoas citadas. O veículo foi condenado a pagar indenização de R$ 40 mil ao ex-presidente.

Na defesa, o Jornal Pequeno argumentou que usou da garantia da livre manifestação de pensamento para usar tais termos para retratar Sarney. Na decisão em primeiro grau, a Justiça reconheceu a liberdade para se publicar textos opinativos, desde que cumprido o limite na inviolabilidade da imagem, honra e intimidade das pessoas. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que negou pedido do político para aumentar a indenização.

Ao recorrer, o ex-senador conseguiu decisão favorável, bem como aumento do valor da indenização, que passou de R$ 10 mil para R$ 40 mil. Para o ministro relator, “considerando que é incontroversa a ofensa praticada”, o cálculo deve evitar tanto o enriquecimento sem causa daquele que recebe quanto novas práticas de atos ilícitos pelo responsável pela ofensa”.

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