sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Justiça Eleitoral cassa diploma de Zé Vieira e seu vice em Bacabal


O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) sofreu ontem (28) uma nova derrota judicial.

A juíza Daniela Bonfim, titular da 13ª Zona Eleitoral, cassou o diploma do progressista e do seu vice, Florêncio Neto (PHS).

Eles foram condenados por abuso de poder econômico (compra de votos) e políticos nas eleições de 2016 e, por isso, também tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos.

Ambos podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão nos respectivos cargos.



Segunda derrota

Essa é a segunda derrota de Zé Vieira só nesta semana. Na quarta-feira (27), o Superior Tribuna de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento conjunto da Primeira e Segunda Turmas, que o prefeito de Bacabal está com os direitos políticos suspensos desde março do ano passado.

O acórdão confirma uma decisão monocrática que havia sido dada pelo relator do caso, ministro Napoleão Filho, em março deste ano.

No final da tarde desta sexta-feira (29) a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Bacabal emitiu nota sobre a decisão da Juíza da 13ª Zona Eleitoral.

NOTA

Em relação a decisão proferida pela Drª Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, Juíza da 13º Zona Eleitoral de Bacabal, que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Bacabal informa que, assim que forem notificados da decisão monocrática de primeira instância, o prefeito e o vice-prefeito que tiveram seus diplomas cassados, irão recorrer, nos respectivos cargos, junto às instâncias superiores (TRE / TSE).

Que, o prefeito Zé Vieira e o vice-prefeito Florêncio Neto se mantêm firmes, tranquilos e certos que a justiça será feita em favor da garantia dos direitos democráticos que norteiam a Constituição Federal e que diz que o poder emana do povo.

Israel Diego Oliveira Braga
Assessor de Comunicação
Prefeitura Municipal de Bacabal

Fonte: Gilberto Léda / Sérgio Matias

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