segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Comarca de Esperantinópolis suspende expediente no feriado de Nossa Senhora do Rosário


O expediente forense está suspenso, nesta terça-feira (15), na comarca de Esperantinópolis, por causa do feriado local consagrado à comemoração do dia da padroeira da cidade de Esperantinópolis, Nossa Senhora do Rosário de Fátima.

Durante o feriado, entrará em funcionamento o plantão forense para garantir a apreciação dos casos urgentes na sede da comarca e nos termos judiciários de São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.

Os prazos processuais a vencer na data do feriado ficam, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil seguinte subsequente.

O feriado forense foi decretado pela juíza Cristina Leal Meireles, titular da comarca de Esperantinópolis, na Portaria nº 65752017, de 8 de agosto de 2017.

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, o Poder Judiciário das comarcas acompanha o feriado municipal, desde que esteja regulamentado em lei pelo Executivo Local, como é o caso.

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